Disponibilizamos um canal para comunicar, de forma segura, situações de incumprimento observadas no contexto da atividade do Grupo. As comunicações são tratadas com confidencialidade e sem retaliação sobre quem denuncia.
O canal está disponível para trabalhadores, candidatos a emprego, antigos trabalhadores, prestadores de serviços, fornecedores, subcontratados, titulares de participações sociais e membros dos órgãos sociais, bem como para quem tenha tido conhecimento da situação no âmbito de uma relação profissional com o Grupo.
O canal destina-se a comunicar infrações de que se tenha conhecimento no contexto profissional, nomeadamente nos domínios abrangidos pela legislação aplicável.
Reclamações comerciais, pedidos de informação e questões contratuais correntes devem seguir pelos canais habituais de contacto. Reclamações de consumo dispõem do Livro de Reclamações Eletrónico.
A denúncia pode ser apresentada de forma identificada ou anónima. Se optar por se identificar, a identidade é tratada como informação confidencial e só é divulgada quando a lei o exigir.
Descrição dos factos, datas e locais, pessoas ou entidades envolvidas, documentos ou elementos de suporte e um contacto para seguimento, quando pretenda ser informado da tramitação.
A identidade do denunciante e a informação que permita deduzi-la são tratadas de forma confidencial e o acesso é restrito às pessoas designadas para tratar a comunicação.
Não são admitidos atos de retaliação contra quem apresente uma denúncia de boa fé, nomeadamente em matéria de avaliação, progressão, formação, mobilidade, sanções disciplinares ou cessação de contrato.
Os dados pessoais recolhidos no âmbito de uma denúncia são tratados apenas para a respetiva análise e seguimento, nos termos da Política de Privacidade e da legislação aplicável.
A apresentação deliberada de denúncias falsas não beneficia das garantias previstas e pode dar lugar a responsabilidade.
Registamos a comunicação, avaliamos a sua admissibilidade, apuramos os factos e adotamos as medidas adequadas. Mantemos o denunciante informado sempre que tenha indicado um contacto para o efeito.
A utilização do canal interno não prejudica o direito de recorrer aos canais de denúncia externa junto das autoridades competentes, nos termos da lei.
